Cuidados com Direitos Autorais na produção de conteúdo

Nem tudo que está na internet pode ser usado livremente. Conheça os direitos que você tem como autor e aprenda a respeitar o direito de outros autores.

Quando procuramos material sobre direitos autorais na produção de conteúdo é comum esbarrarmos em termos como Copyright, Fair Use, Copyleft e Public Domain.

Acontece que todos esses termos vem de publicações americanas sobre o assunto e o direito autoral no Brasil é um pouco diferente.

Para esclarecer o que você pode e não pode fazer ao publicar conteúdo eu resolvi escrever esse artigo com a ajuda da advogada Flávia Penido que gentilmente me concedeu uma rápida entrevista essa semana.

A diferença do Copyright e do Direito Autoral

Temos a corrente americana do Copyright e a corrente francesa do Droit d’auteur, a francesa divide entre direito patrimonial e direito moral e é nessa segunda que se baseia o direito autoral brasileiro.

No Copyright por exemplo é possível abrir mão da autoria, no Direito autoral brasileiro você nunca abre mão da sua autoria (direito moral), mas pode ceder a exploração desse conteúdo para terceiros (direito patrimonial). Que é o que acontece quando você produz um conteúdo sob encomenda.

Você só pode reproduzir um conteúdo livremente se você tem o direito patrimonial sobre ele, ou seja, você produziu para você mesmo ou você pagou um terceiro para ter o direito de uso sobre esse conteúdo.

Fair-Use-image

As exceções da regra

Fair Use e o Artigo 46

O Fair Use no direito americano ou o Artigo 46 na nossa legislação sobre direito autoral permitem que parte de um conteúdo seja usado em algumas circunstâncias específicas.

Você pode reproduzir uma parte do conteúdo, pequenos trechos, desde de que não seja para fins comerciais. Em geral uma frase, um parágrafo ou menos de 400 palavras são consideradas Fair Use.

O artigo 46 da nossa legislação define alguns usos específicos como imprensa e educação. Lembrando que não é permitido a reprodução integral nem a obtenção de lucro.

Ou seja, você não pode copiar textos inteiros sem autorização, a mesma regra se aplica a imagens, músicas e outras obras artísticas. Inclusive se você utilizar uma música ou trecho de música no YouTube seu vídeo pode ser removido.

Vale lembrar que sites de empresas, blogs e canais do YouTube com anúncios podem ser entendidos como espaços com fins lucrativos.

Domínio Público

São as obras de livre uso comercial porque seu direito patrimonial expirou, você ainda precisa citar o autor (direito moral), mas não corre mais o risco de ter seu conteúdo tirado do ar, ser preso ou pagar multa!

No Brasil uma obra é colocada em domínio público 70 anos depois da morte do autor, esse tempo pode variar em outros países.

Para incentivar o uso desses conteúdos o governo mantém o Portal Domínio Público que permite pesquisar e descobrir obras em domínio público.

Copyleft

São obras onde o autor (detentor do direito patrimonial e moral) permite, através de uma licença, alguns usos específicos.

Existem vários tipos de licenças sendo que as mais comuns para conteúdos fazem parte da Creative Commons, elas funcionam como um contrato público entre o autor e quem vai utilizar o conteúdo, e são construídas com os seguintes elementos.

creative-commons-783531_960_720

  • BY = Atribuição – Todas as licenças da Creative Commons exigem que você dê créditos ao autor.
  • SA = Share Alike – Você pode criar trabalhos derivados desse conteúdo, mas eles devem ser distribuídos com a mesma licença.
  • NC = Non Commercial – Você não pode explorar comercialmente esse conteúdo.
  • ND = Non Derivatives – Você não pode criar trabalhos derivados desse conteúdo.

Sendo assim um conteúdo Copyleft usando a licença Creative Commons BY-NC-ND pode ser usado desde que seja dado crédito para o autor (BY), não seja para uso comercial (NC) e não sejam produzidos trabalhos derivados (ND).

Para sites de empresas ou blogs com anúncios é recomendado que você use apenas conteúdos cuja licença permite a exploração comercial, ou seja, sem o NC na licença.

Se você quiser publicar seu conteúdo sob uma licença Creative Commons você pode usar esse gerador que cria um ícone com link que você pode colocar no seu site ou blog.

Exemplo: Licença Creative Commons

No WordPress.com você pode utilizar o Widget Texto para inserir esse ícone na lateral do seu site ou blog.

Alguns cuidados para não infringir a lei

  1. Publique sempre conteúdo original, de sua própria autoria.
  2. Ao citar conteúdos de terceiros reproduza no máximo um parágrafo e coloque um link para o conteúdo original.
  3. Caso precise utilizar trechos maiores certifique-se de que ele possui uma licença Creative Commons (um dos ícones mostrados no tópico Copyleft) ou entre em contato com o autor para obter uma permissão.
  4. Sempre que utilizar conteúdo de terceiros dê os créditos para o autor.
  5. Se você encontrar material sem autoria pesquisa na internet a autoria antes de publicar e descubra se o autor permite sua publicação. Na dúvida é melhor deixar de publicar um conteúdo do que ter dores de cabeça mais tarde.

E lembre-se: conteúdo original ajuda seu site a ficar melhor posicionado em buscadores e a construir um relacionamento verdadeiro e transparente com a sua audiência.

 

26 Comentários

Comentários encerrados.

  1. leohonorato

    Muito bom o esclarecimento, Edney. Parabéns!

  2. Tatiane Silveira

    Sempre fico em dúvida com relação a imagens brush da internet, como faço para saber se posso usar uma imagem que está disponível na internet, pois nunca encontro o autor, devo colocar o nome do site que encontrei a imagem no google?

  3. patriciaexecutivahotmailcom

    Olá Edney. Como são termos que desconheço, entendi parte. Vou reler algumas vezes. Muito obrigada.

  4. clichêfeminino

    Edney, por favor, faz um post de como monetizar um blog aqui no wordpress ?

  5. clichêfeminino

    Edney, muito obrigado, pois gracas a você eu consegui monetizar o meu blog. Mais agora só tem um problema, me disseram pra copiar e colar um link de um anúncio e eu não sei em que parte do meu blog eu coloco esse link, não sei como. você pode me ajudar ?

  6. vocnamodablog

    Oi, eu posso usar fotos de celebridades no blog?

    • Edney Souza

      As assessorias das celebridades geralmente liberam fotos de divulgação, além disso as fotos que estão nos perfis públicos (twitter, instagram, facebook) costumam ser utilizadas sem problemas pela imprensa desde que você informe de onde retirou a foto.

      Lembrando que uso para imprensa entra dentro do Fair Use e o Artigo 46. Se você usar fotos de celebridades para monetizar seu site ou blog, ou para vender produtos (canecas, camisetas, etc.) você pode ser acionado juridicamente pela celebridade.

  7. Gabriela miss mundinho

    não entendi
    nada 😦

  8. carlosmedeiros

    Excelente matéria, para dirimir quaisquer dúvida sobre o tema

  9. colocandoassuntoemdia

    Adorei, sempre bom saber sobre os direitos autorais.

  10. Vitor

    Olá Edney, muito bacana o texto!
    Você sabe me dizer se existe alguma “regra” ou dica para solicitar a permissão de uso com fins comerciais de uma frase de outra pessoa?
    A origem da frase pode ser de algum livro, palestra, etc. Seria utilizada como estampa para camisetas de um assunto específico, comercializadas em uma loja virtual.
    Obrigado!

    • Edney Souza

      Oi Vitor, se você escrever um e-mail e a pessoa concordar via e-mail isso já é autorização suficiente para qualquer eventualidade jurídica no futuro.

      Para ter mais garantias seria ideal fazer um pequeno termo de autorização de uso da frase com as condições (cessão de direitos, remuneração por venda) pode ser bacana, infelizmente não tenho nenhum modelo para indicar, se for possível consulte um advogado especializado em direito autoral.

  11. Felipe B.

    Edney, por exemplo, caso eu queira estampar camisas com frases de filmes e seriados famosas, por exemplo: “hasta la vista, baby” (exterminador do futuro) ou “we were on a break” (friends). Sem imagem dos atores, apenas este trecho. Estaria cometendo ilegalidade? Isso caracteriza crime?

  12. Rommy

    Olá, eu achei sua página por casualidade. Mais achou muito interessante. Em Chile, a gente suele pasar por alto os passos de autor cuando são textos ou publicaciones desde Facebook. ¿Isso é possível de defender frente à lei do Brasil? ¿Ou siempre deve estar registrado em el portal que você cita em seu blog? Muito obrigada. Rommy.

    • Edney "InterNey" Souza

      No Brasil mesmo uma publicação de Facebook é protegida por direitos autorais, você pode mencionar, mas reproduzir na íntegra somente com autorização do autor. A exceção disso é a imprensa/educação como menciono acima no Artigo 46. De qualquer forma se pretende começar algum tipo de negócio relacionado a isso sugiro consultar um advogado já que o conhecimento que tenho sobre essa matéria é baseado na minha experiência pessoal e eu não sou advogado, pode ser que a lei tenha sofrido alterações e eu não acompanhei além das suas situações serem diferentes das minhas.

  13. XT 23

    Oi tudo bem? Tenho uma dúvida, eu quero criar um blog de notícias, tipo notícias sobre futebol, ai eu vejo uma notícia em um site britânico, em inglês, sobre um X time de futebol que perdeu uma final, então eu quero noticiar esse fato no meu blog, com o texto de minha autoria, tudo de minha autoria, sem control c control v, porém com base na informação desse texto em inglês, isso é considero plágio?

    • Edney "InterNey" Souza

      Se você vai traduzir na íntegra o ideal é obter autorização do veículo original, se você vai reescrever livremente e usar informações de veículos estrangeiros é costume colocar no rodapé uma observação do tipo: “Com informações de: nome do veículo”.

      Lembre que a legislação brasileira e americana permitem uso de parte do artigo dentro do Fair Use/Artigo 46 como menciono acima, porém outros países (como Inglaterra no seu exemplo) podem ter legislações diferentes que eu não cobri nesse artigo.

  14. XT 23

    Então pegar um artigo de um site internacional ou mesmo nacional, reescrever livremente e usar informações do mesmo no meu blog, pondo no rodapé ”Com informações de: nome do veículo” não configura como plágio? Tipo uma noticia do G1 sobre o acidente Chapecó, ai eu pego reescrevo do meu jeito, no meu blog, sem plágio, e pondo a fonte das informações, é ok? Nossa cara, muito obrigado por me tirar essa dúvida que martelava na minha cabeça a meses, vou abrir meu blog!

  15. Thiago Montenegro Góes

    Olá Edney,
    Muito esclarecedor seu post. Assunto do tipo: cada caso um caso. Dificil né?! Tenho pensado em montar um blog sobre arquitetura sustentável, mas ainda fico muito em duvida quanto a essas questões de direitos autorais. Quero fazer tudo certo, dar os créditos a quem merece, mas ainda tenho duvidas, especialmente pq quero monetizar o blog no futuro, porem não como anúncios, mas com ebooks e cursos (não sei se isso muda um pouco o caráter comercial do site). Minha primeira questão é: isso qualifica o site pra fins lucrativos (por mais que seja para divulgação e debate de conhecimentos)?
    A outra questão é especificamente sobre o uso de imagens. Por exemplo, tem um site (archdaily) que por sinal tem até botões para compartilhamento das imagens no face e pinterest, contudo no site diz que são direitos reservados. Nos termos de uso falam da autorização. Poderia usar as imagens como fair use, desde que desse os devidos créditos?
    Agradeço desde ja.
    Abs

    • Edney "InterNey" Souza

      Oi Thiago,

      Você não pode ganhar dinheiro diretamente com um produto alheio, por exemplo, usar como ilustração o projeto de um arquiteto para um e-book que você vai vender. Mas escrever conteúdo gratuito sobre um projeto, dando créditos para o arquiteto e linkando seu site pode entrar como conteúdo educativo, se no mesmo site você estiver vendendo cursos e e-books, porém o conteúdo sobre cursos e e-books for totalmente original você não terá problemas.

Crie seu novo blog ou site gratuitamente

Comece agora

%d blogueiros gostam disto: